Alocação familiar, um benefício para todos!
A Alocação Familiar (Allocation Familiale – em Francês) em Genebra refere-se a um benefício financeiro familiar pago a famílias residentes no cantão de Genebra, na Suíça. Este subsídio destina-se a apoiar as famílias nas suas despesas relacionadas com a educação e manutenção dos filhos.
Está sujeito a critérios específicos de elegibilidade, como renda familiar e número de filhos dependentes. Os valores alocados podem variar de acordo com esses critérios. A Alocação Familiar em Genebra é administrada pelas autoridades cantonais competentes.
- Quem tem direito ao benefício da Alocação Familiar;
- Como é pago o benefício;
- Posso beneficiar do suplemento família numerosa;
- Posso receber o suplemento do diferencial europeu;
- Quais são as minhas obrigações como beneficiário do abono de família;
- Existe uma base de dados relativa ao pagamento dos abonos de família.
Quem tem direito ao benefício da Alocação Familiar?
A Alocação Familiar é um direito de todas as famílias que vivem no país e que tenham crianças ou jovens dependentes. No entanto, existem algumas condições que devem ser cumpridas para receber o benefício, tais como:
Os pais ou responsáveis pelas crianças devem ser empregados com ganhos brutos de no mínimo 612CHF, trabalhador com status de independente, pessoas sem atividade lucrativa com ganhos inferiores a 612 CHF e que morem em Genebra (caso específicos) e trabalhadores agrícola.
Todo trabalhador com filho em idade escolar e que tenha um trabalho cuja contribuição mínima da AVS seja de 612 CHF mensais. Mesmo os imigrantes podem usufruir deste benefício.
Como é pago o benefício?
O solicitante preenche um formulário juntamente com o seu patrão e encaminha para OCAS com a documentação exigida.
As condições de obtenção assentam no princípio “um filho, uma mesada”. Portanto, você não pode receber vários abonos para o mesmo filho. Foi estabelecida uma ordem de prioridade para saber quem receberá os subsídios quando houver dois ou mais potenciais beneficiários. Você pode usar uma ferramenta online para determinar o beneficiário do subsídio.
Em caso de união de facto (concubinato), não é possível receber subsídios para os filhos do seu parceiro.
Posso beneficiar do suplemento família numerosa?
A partir do terceiro filho, beneficia do complemento de família numerosa se receber alocação familiar pelos dois primeiros filhos. Este suplemento mensal é pago ao irmão mais novo e é de 100 CHF. Para o subsídio de nascimento existe um suplemento único de 1.000 CHF.
Sob certas condições, as famílias mistas também podem se beneficiar deste suplemento. Em princípio, pelo menos três filhos devem viver a maior parte do tempo sob o mesmo teto que o beneficiário e o beneficiário devem receber alocação para pelo menos um desses filhos. Além disso, os três filhos têm direito a abonos de família ou de formação.
Posso receber o suplemento do diferencial europeu?
Você pode se beneficiar do suplemento diferencial de acordo com os regulamentos europeus em vigor se:
- seu filho está domiciliado em um país da UE ou EFTA;
- o outro progenitor recebe abonos de família no país de residência da criança;
- você tem um emprego remunerado em Genebra.
Este é um pagamento anual único para o ano passado. Para se beneficiar, é necessário adicionar ao seu pedido o certificado de pagamento destinado à organização estrangeira para a França e o formulário E411 preenchido pela segurança social do país de residência da criança para os outros países do país.
Se você ou o outro progenitor não receber abonos de família no país de residência do seu filho e tiver um emprego remunerado em Genebra, tem direito a todos os abonos de Genebra. Deve juntar ao seu pedido um certificado original da segurança social estrangeira que indique as razões pelas quais não tem direito às prestações.
Quais são as minhas obrigações como beneficiário do abono de família?
Você nos comunica as mudanças relacionadas à sua situação familiar, profissional, pessoal e financeira. Esta é uma informação importante que afeta o seu direito ao benefício infantil e seu valor. Os seguintes eventos, entre outros, devem ser comunicados sem demora ao serviço de abonos familiares:
- morte (de pai ou filho);
- partida para o exterior (do pai ou da criança);
- início, interrupção ou término do treinamento da criança;
- separação, divórcio ou qualquer mudança na autoridade parental;
- início ou término de atividade remunerada de um dos genitores;
- mudança de cantão onde o outro progenitor exerce a sua atividade remunerada;
- mudança do cantão de residência da criança;
- mudança de empregador de um ou ambos os pais.
Se tiver recebido prestações indevidamente na sequência de uma alteração não anunciada da sua situação, as prestações devem ser devolvidas à sua caixa de abonos de família.
Existe uma base de dados relativa ao pagamento dos abonos de família?
Existe um registro federal de abonos de família que lista os filhos domiciliados na Suíça ou no exterior que dão direito a abonos. É aberto ao público com acesso on-line limitado. Para saber se um valor é pago e por qual caixa de abono de família, você deve indicar o número AVS e a data de nascimento da criança.
Conclusão:
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